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Gabriella Azevedo
Publicações
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Artigos (4)
Gabriella Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A pena de morte da Pessoa Jurídica
A Constituição Federal de 1988, instituiu como direito fundamental da pessoa humana o meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e...
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Gabriella Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Contribuição Premiada e o Advogado Delator
Pode o Advogado, ao se tornar delator, fornecer informações obtidas no exercício da advocacia ? E o sigilo profissional ? A contribuição premiada é o acordo em que o investigado negocia com a...
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Gabriella Azevedo
Artigo ·
há 4 anos
A Colaboração Premiada pode configurar justa causa para Prisões cautelares?
A natureza jurídica da contribuição premiada consiste em meio de obtenção de prova (Art. 3°, I da Lei 12850/13). A contribuição, mesmo após ser ratificada em juízo passado pelo crivo do...
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Gabriella Azevedo
Artigo ·
há 5 anos
O Criminal Compliance e a Autorregulação Regulada
O cenário globalizado atual marcado pela busca incessante pelo lucro, pela falta de transparência e pelo individualismo, no qual as atividades empresariais exercem suas atividades propicia o...
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